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Todo ano, ao final do período letivo, uma das maiores angústias de pais e alunos é a possibilidade da reprovação. Mas você sabia que existem situações em que a escola simplesmente não pode reprovar um estudante, independentemente das notas? E…
A educação domiciliar, popularmente conhecida pelo termo em inglês homeschooling, é um dos temas mais debatidos no campo educacional brasileiro nos últimos anos. Famílias que desejam assumir o ensino dos filhos em casa se deparam com uma questão central: isso…
Introdução Você sabia que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional garante aos pais e responsáveis uma série de direitos concretos dentro da escola? Muitas famílias desconhecem o que podem — e devem — exigir das instituições de…
O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras é um dos temas mais debatidos na educação nacional. Entre pais, professores, gestores escolares e juristas, surgem dúvidas frequentes: a escola pública é obrigada a oferecer aulas de religião? O aluno pode se…
Histórico de alterações da LDB. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — mais conhecida como LDB (Lei nº 9.394/1996) — é o principal marco legal da educação brasileira. Desde sua promulgação, em 20 de dezembro de 1996,…
O novo ensino médio e a LDB passaram por uma das transformações mais profundas da história da educação básica brasileira. A Lei nº 13.415/2017 alterou diretamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e o…
O PNE 2024–2034 é o principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira para a próxima década. Originado do Projeto de Lei nº 2.614/2024, o novo Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025…
O ensino fundamental na LDB é a etapa mais longa da educação básica brasileira e uma das mais detalhadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Com duração de nove anos e matrícula obrigatória para…
O ensino médio na LDB é regulamentado por um conjunto de artigos que definem desde a duração mínima das aulas até a organização curricular e as condições de acesso. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº…
