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Histórico de alterações da LDB. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — mais conhecida como LDB (Lei nº 9.394/1996) — é o principal marco legal da educação brasileira. Desde sua promulgação, em 20 de dezembro de 1996,…
O novo ensino médio e a LDB passaram por uma das transformações mais profundas da história da educação básica brasileira. A Lei nº 13.415/2017 alterou diretamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e o…
O PNE 2024–2034 é o principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira para a próxima década. Originado do Projeto de Lei nº 2.614/2024, o novo Plano Nacional de Educação foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025…
Se você trabalha com educação ou estuda para concursos públicos, certamente já se deparou com as siglas LDB e BNCC — muitas vezes usadas quase como sinônimos ou de forma confusa. Mas esses dois documentos são bem diferentes entre si,…
