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LDB para concursos. Estudar a LDB inteira para um concurso público pode parecer uma tarefa impossível. São 92 artigos repletos de detalhes técnicos, parágrafos e incisos que se desdobram em centenas de dispositivos legais. Mas a boa notícia é que as bancas examinadoras têm preferências claras: alguns artigos aparecem em praticamente todas as provas de educação, enquanto outros raramente são cobrados.
Neste artigo, você vai encontrar os 20 artigos da LDB mais cobrados em concursos públicos — selecionados com base em provas de bancas como CEBRASPE, FCC, VUNESP, CESPE e FGV. Para cada artigo, você vai ver o que estudar, o que as bancas cobram e quais são as principais pegadinhas.
Se você tem pouco tempo para estudar ou quer otimizar sua preparação, este guia é o seu ponto de partida.
Como foram selecionados os 20 artigos?
A seleção dos artigos mais cobrados foi feita com base em três critérios principais:
- Frequência: artigos que aparecem em maior número de provas de diferentes bancas e anos
- Diversidade de cargos: artigos cobrados tanto para professores quanto para gestores, coordenadores e técnicos em educação
- Potencial de pegadinha: artigos cujos detalhes geram mais erros entre os candidatos
LDB para concursos
Antes de mergulhar nos artigos, veja o panorama geral:
| Grupo temático | Artigos | Peso nas provas |
|---|---|---|
| Princípios e conceitos | Art. 1º, 2º, 3º | Muito alto |
| Organização do ensino | Art. 21, 22, 23, 24, 26 | Muito alto |
| Educação básica por etapa | Art. 29, 32, 35, 36 | Alto |
| Modalidades especiais | Art. 37, 58, 59 | Alto |
| Profissionais da educação | Art. 61, 62, 67 | Muito alto |
| Financiamento | Art. 68, 69 | Médio |
| Disposições gerais | Art. 87 | Médio |
Os 20 artigos mais cobrados — explicados um a um
LDB para concursos
1. Art. 1º — O conceito de educação
O Art. 1º define que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais.
O que as bancas cobram: a diferença entre educação em sentido amplo (caput) e educação escolar (§ 1º); a vinculação da educação ao mundo do trabalho e à prática social (§ 2º).
⚠️ Pegadinha: “A LDB disciplina todos os processos formativos descritos no Art. 1º.” — FALSO. A LDB disciplina especificamente a educação escolar.
2. Art. 2º — Finalidade da educação
O Art. 2º estabelece que a educação é dever da família e do Estado e tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O que as bancas cobram: as três finalidades da educação (desenvolvimento, cidadania e trabalho) e a ordem dos responsáveis (família vem antes do Estado no texto da lei).
⚠️ Pegadinha: “O Art. 2º afirma que a educação é dever do Estado e da família.” — FALSO. O texto correto é “família e do Estado” — a família aparece primeiro.
3. Art. 3º — Os 13 princípios do ensino
Talvez o artigo mais cobrado de toda a LDB. O Art. 3º lista os 13 princípios que devem orientar o ensino em todo o território nacional, incluindo igualdade de acesso, liberdade de aprender, gestão democrática e valorização dos profissionais da educação.
O que as bancas cobram: a lista completa dos princípios, a diferença entre os que se aplicam ao ensino público e ao ensino em geral, e a inclusão do princípio XII (diversidade étnico-racial) apenas em 2013.
⚠️ Pegadinha: “A gestão democrática se aplica a todas as instituições de ensino.” — FALSO. Aplica-se apenas ao ensino público (inciso VIII).
4. Art. 21 — Níveis da educação escolar
O Art. 21 organiza a educação escolar brasileira em dois níveis: a Educação Básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e a Educação Superior.
O que as bancas cobram: a composição exata da educação básica e o fato de que a educação profissional não é um nível, mas uma modalidade que pode se articular com os níveis existentes.
⚠️ Pegadinha: “A educação profissional é um nível da educação escolar.” — FALSO. É uma modalidade, não um nível.
5. Art. 22 — Finalidades da educação básica
O Art. 22 define que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
O que as bancas cobram: as três finalidades específicas da educação básica e sua relação com as finalidades gerais da educação do Art. 2º.
| Art. 2º (educação em geral) | Art. 22 (educação básica) |
|---|---|
| Pleno desenvolvimento do educando | Desenvolvimento do educando |
| Preparo para a cidadania | Formação comum para a cidadania |
| Qualificação para o trabalho | Meios para progredir no trabalho e estudos posteriores |
6. Art. 23 — Organização da educação básica
O Art. 23 permite que a educação básica seja organizada em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
O que as bancas cobram: a flexibilidade na organização do ensino e a possibilidade de combinar diferentes formas de organização dentro de uma mesma escola ou sistema de ensino.
⚠️ Pegadinha: “A LDB determina que o ensino deve ser organizado em séries anuais.” — FALSO. A lei permite múltiplas formas de organização.
7. Art. 24 — Carga horária, frequência e avaliação
O Art. 24 é um dos mais detalhados e mais cobrados da LDB. Ele trata da organização da educação básica em termos de carga horária, frequência mínima e critérios de avaliação.
Os pontos mais importantes são:
- Carga horária mínima anual: 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos
- Frequência mínima para aprovação: 75% do total de horas letivas
- A avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos
- O aluno com baixo rendimento pode ser submetido a recuperação paralela durante o período letivo
⚠️ Pegadinha clássica: “A frequência mínima exigida pela LDB é de 70%.” — FALSO. A frequência mínima é de 75%.
8. Art. 26 — Base curricular nacional comum
O Art. 26 determina que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
O que as bancas cobram: a estrutura curricular composta por base nacional comum + parte diversificada; as disciplinas obrigatórias (língua portuguesa, matemática, educação física); e a relação desse artigo com a BNCC.
💡 Para concursos: A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) foi criada para implementar o que o Art. 26 da LDB determina. Saber essa relação é essencial.
9. Art. 29 — Educação infantil
O Art. 29 define a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
O que as bancas cobram: a faixa etária atendida (até 5 anos), a divisão entre creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos), e a característica de que a educação infantil é oferecida em complementação à ação da família e da comunidade.
⚠️ Pegadinha: “A educação infantil atende crianças de 0 a 6 anos.” — FALSO. Com a Lei n.º 11.274/2006, o ensino fundamental passou a ter 9 anos e a educação infantil passou a atender crianças de 0 a 5 anos.
10. Art. 32 — Ensino fundamental
O Art. 32 trata do ensino fundamental, determinando sua duração mínima de 9 anos, com início obrigatório aos 6 anos de idade. Ele também lista os objetivos do ensino fundamental, entre eles o desenvolvimento da capacidade de aprender, da compreensão do ambiente natural e social e do fortalecimento dos vínculos de família e solidariedade humana.
O que as bancas cobram: a duração de 9 anos (e não 8, como era antes da Lei 11.274/2006), a idade de início (6 anos) e os objetivos elencados no artigo.
11. Art. 35 — Ensino médio: finalidades
O Art. 35 define o ensino médio como a etapa final da educação básica e lista suas finalidades:
- Consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental
- Preparação básica para o trabalho e a cidadania
- Aprimoramento do educando como pessoa humana
- Compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos
O que as bancas cobram: o ensino médio como etapa final da educação básica (não nível intermediário) e suas quatro finalidades específicas.
12. Art. 36 — Currículo do ensino médio
O Art. 36 trata do currículo do ensino médio, que deve destacar a educação tecnológica, compreender o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura e a língua portuguesa como instrumento de comunicação.
O que as bancas cobram: as especificidades curriculares do ensino médio, a obrigatoriedade da língua inglesa a partir do 6º ano do ensino fundamental e do ensino médio, e a oferta facultativa de língua espanhola.
⚠️ Atenção: O Art. 36 foi bastante alterado pela Reforma do Ensino Médio (Lei n.º 13.415/2017). Em concursos recentes, questões sobre itinerários formativos e aumento da carga horária são frequentes.
13. Art. 37 — Educação de Jovens e Adultos (EJA)
O Art. 37 determina que a EJA será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. Os sistemas de ensino devem assegurar gratuitamente oportunidades educacionais com características e modalidades adequadas às necessidades dos alunos.
O que as bancas cobram: a gratuidade da EJA, a obrigação dos sistemas de ensino de ofertá-la, e a inclusão do § 3º que assegura a integração da EJA com a educação profissional.
⚠️ Pegadinha: “A EJA destina-se apenas a adultos que não concluíram o ensino fundamental.” — FALSO. A EJA abrange tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio.
14. Art. 58 — Conceito de educação especial
O Art. 58 define a educação especial como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
O que as bancas cobram: a palavra “preferencialmente” — a educação especial deve ocorrer preferencialmente (não obrigatoriamente) na rede regular. O § 2º prevê o atendimento em escolas ou serviços especializados quando não for possível a integração no ensino regular.
⚠️ Pegadinha clássica: “A LDB determina que a educação especial ocorre exclusivamente na rede regular de ensino.” — FALSO. O texto diz “preferencialmente”.
15. Art. 59 — Direitos dos alunos com deficiência
O Art. 59 determina que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência, entre outros:
- Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos
- Terminalidade específica para quem não puder atingir o nível exigido para conclusão do ensino fundamental
- Aceleração para superdotados
- Professores com especialização adequada
- Educação especial para o trabalho
O que as bancas cobram: os diferentes direitos previstos e a distinção entre terminalidade específica (para alunos com deficiência severa) e aceleração (para superdotados).
16. Art. 61 — Profissionais da educação
O Art. 61 define quem são os profissionais da educação básica: aqueles que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência, incluindo direção, coordenação pedagógica, assessoramento, supervisão técnica e orientação educacional.
O que as bancas cobram: a abrangência do conceito de profissional da educação (não apenas professores) e as formas de aproveitamento de formação e experiência previstas no parágrafo único.
17. Art. 62 — Formação de professores
O Art. 62 trata da formação mínima exigida para os professores da educação básica. Determina que a formação deve ser feita em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental a oferecida em nível médio, na modalidade normal.
O que as bancas cobram: a distinção entre a formação exigida para cada nível de ensino e as exceções previstas para a educação infantil e anos iniciais do fundamental (magistério/nível médio é admitido como mínimo).
⚠️ Pegadinha: “A LDB exige nível superior para todos os professores da educação básica.” — FALSO. Para educação infantil e anos iniciais do fundamental, admite-se o nível médio (magistério) como formação mínima.
18. Art. 67 — Valorização dos profissionais da educação
O Art. 67 determina que os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando:
- Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos
- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim
- Piso salarial profissional
- Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho
- Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho
- Condições adequadas de trabalho
O que as bancas cobram: os seis itens de valorização, especialmente o ingresso por concurso público e a hora-atividade incluída na carga de trabalho.
⚠️ Pegadinha: “A LDB prevê que o ingresso na carreira docente pode ser por indicação ou processo seletivo simplificado.” — FALSO. O ingresso deve ser exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
19. Art. 68 e Art. 69 — Financiamento da educação
O Art. 68 define as fontes de recursos para a educação: receitas de impostos e transferências, salário-educação e outras contribuições sociais, incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.
O Art. 69 determina os percentuais mínimos que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem aplicar em educação:
| Ente federativo | Percentual mínimo da receita de impostos |
|---|---|
| União | 18% |
| Estados e Distrito Federal | 25% |
| Municípios | 25% |
⚠️ Pegadinha clássica: “A União deve aplicar no mínimo 25% de sua receita de impostos em educação.” — FALSO. A União deve aplicar no mínimo 18%. Os 25% se aplicam a estados e municípios.
20. Art. 87 — Década da Educação
O Art. 87 instituiu a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação da LDB (ou seja, a partir de 1997). Determinou que a União, no prazo de um ano da publicação da lei, encaminharia ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE).
O que as bancas cobram: a existência da Década da Educação, as metas estabelecidas no artigo (como a municipalização do ensino fundamental e a erradicação do analfabetismo) e sua relação com o PNE.
Estratégia de estudos: como usar este guia na sua preparação
Agora que você conhece os 20 artigos mais cobrados, é importante saber como estudá-los de forma eficiente. Veja a estratégia recomendada:
1ª fase — Leitura e compreensão (2 semanas)
Leia o texto original de cada artigo e, em seguida, leia a explicação comentada. Não tente memorizar de início — foque em compreender o que cada dispositivo determina e por que ele existe.
2ª fase — Fichamento e resumo (1 semana)
Crie fichas de revisão para cada artigo com: texto original resumido, palavra-chave central, pegadinhas frequentes e um exemplo prático. Isso ativa a memória de longo prazo de forma muito mais eficiente do que releituras passivas.
3ª fase — Resolução de questões (contínua)
Resolva questões específicas sobre cada artigo em plataformas como QConcursos, Gran Cursos e Estratégia Concursos. Anote os erros e identifique padrões — as bancas tendem a repetir os mesmos tipos de pegadinhas.
4ª fase — Revisão periódica (semanal)
Revise os artigos com maior frequência de erro. Use as tabelas e resumos deste artigo como material de revisão rápida na semana anterior à prova.
Tabela-resumo: os 20 artigos de uma vez só
| Artigo | Tema | Ponto crítico para concursos |
|---|---|---|
| Art. 1º | Conceito de educação | LDB disciplina apenas a educação escolar |
| Art. 2º | Finalidade da educação | “Família e do Estado” — família vem primeiro |
| Art. 3º | 13 princípios do ensino | Gestão democrática só no ensino público; inciso XII incluído em 2013 |
| Art. 21 | Níveis da educação escolar | Educação profissional é modalidade, não nível |
| Art. 22 | Finalidades da educação básica | Três finalidades: desenvolvimento, cidadania, trabalho/estudos |
| Art. 23 | Organização da educação básica | Permite múltiplas formas de organização |
| Art. 24 | Carga horária e frequência | 800h/200 dias; frequência mínima de 75% |
| Art. 26 | Base curricular nacional | Base comum + parte diversificada; relação com BNCC |
| Art. 29 | Educação infantil | 0 a 5 anos; creche (0-3) e pré-escola (4-5) |
| Art. 32 | Ensino fundamental | 9 anos; início aos 6 anos de idade |
| Art. 35 | Ensino médio: finalidades | Etapa final da educação básica; 4 finalidades |
| Art. 36 | Currículo do ensino médio | Alterado pela Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017) |
| Art. 37 | EJA | Gratuita; abrange fundamental e médio |
| Art. 58 | Educação especial — conceito | “Preferencialmente” na rede regular, não “exclusivamente” |
| Art. 59 | Direitos dos alunos com deficiência | Terminalidade específica (deficiência) x aceleração (superdotação) |
| Art. 61 | Profissionais da educação | Inclui docentes e profissionais de suporte pedagógico |
| Art. 62 | Formação de professores | Nível médio (magistério) admitido para EI e anos iniciais do EF |
| Art. 67 | Valorização dos profissionais | Ingresso exclusivamente por concurso; hora-atividade garantida |
| Art. 68/69 | Financiamento da educação | União: 18%; estados e municípios: 25% |
| Art. 87 | Década da Educação | Relação com o PNE; metas de universalização |
Dicas finais para acertar questões de LDB em concursos
Leia o texto da lei, não apenas resumos
Os resumos são ótimos para revisão, mas as bancas cobram o texto exato da lei. Expressões como “preferencialmente”, “exclusivamente”, “predominantemente” e “prioritariamente” fazem toda a diferença e são usadas propositalmente para criar pegadinhas.
Atenção às alterações legislativas
A LDB passou por diversas alterações desde 1996. As mais importantes para concursos são a Lei 11.274/2006 (ensino fundamental de 9 anos), a Lei 12.796/2013 (obrigatoriedade a partir dos 4 anos e inclusão do inciso XII no Art. 3º) e a Lei 13.415/2017 (Reforma do Ensino Médio).
Relacione os artigos entre si
A LDB é uma lei coerente — seus artigos se complementam. Entender a relação entre o Art. 1º (conceito de educação), Art. 2º (finalidade) e Art. 3º (princípios) é mais eficaz do que decorá-los isoladamente.
Resolva questões de múltiplas bancas
Cada banca tem um estilo diferente de cobrar a LDB. O CEBRASPE usa afirmativas verdadeiras ou falsas com pegadinhas sutis. A FCC costuma cobrar a letra da lei de forma mais direta. A VUNESP valoriza a interpretação e a aplicação prática. Treinar com questões de diferentes bancas amplia sua capacidade de resposta.
Conclusão
Estudar a LDB para concursos não precisa ser uma tarefa exaustiva e aleatória. Com foco nos 20 artigos mais cobrados e uma estratégia clara de estudo, você pode otimizar seu tempo e chegar à prova com muito mais segurança.
Lembre-se: o objetivo não é decorar a lei de cor, mas entender o que cada dispositivo determina e como ele funciona na prática. Candidatos que compreendem a lei erram muito menos do que os que tentam apenas memorizá-la.
Continue acompanhando o ldbexplicada.com.br para ler a análise detalhada de cada um dos artigos listados aqui. Se este conteúdo foi útil para sua preparação, compartilhe com seus colegas concurseiros!
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Referência
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
